DEMOCRACIA

DEMOCRACIA

Em “DEMOCRACIA” todos os cidadãos elegíveis participam de forma igual — directamente ou através de representantes eleitos — para propor, o desenvolvimento e na elaboração das leis, o exercício do poder da governação através do sufrágio universal.

“Abrange as condições sociais, económicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política”.

Original do grego antigo - dēmokratía ou "governo do povo", que foi criado a partir de - demos ou "povo" e kratos ou "poder" no século V a. C. para significar à letra os sistemas políticos  existentes em cidades-Estados gregas, nomeadamente Atenas.

É um antinomia de aristokratia ou "regime de uma aristocracia" como já aqui abordámos.

 Embora, em teoria, sejam opostas, na prática, a distinção entre elas foi obscurecida historicamente. 

“Na Atenas Clássica, por exemplo, a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política”.

Em quase todos os governos democráticos, em toda a história antiga e moderna, a cidadania democrática era apenas para uma elite de pessoas. A emancipação completa foi conquistada e reconhecida para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas através de movimentos e a prática do sufrágio universal durante os séculos XIX e XX.

O sistema democrático é antagonista de outras formas de governo em que o poder é detido por uma só pessoa — como a monarquia absoluta — ou onde é mantido por um pequeno número de indivíduos — como na oligarquia.

 Essas oposições, herdadas da filosofia grega, são hoje ambíguas porque os governos contemporâneos têm misturado elementos democráticos, oligárquicos e monárquicos em seus sistemas políticos. 

Karl Popper afirmou: - “A democracia contrasta com ditadura ou tirania, privilegiando, oportunidades para as pessoas de controlar seus líderes e de os tirar do cargo sem a necessidade de uma revolução”.

Vários tipos de democracia, existem no mundo.

Há contudo duas formas básicas, sendo que ambas, dizem respeito a como todos os cidadãos elegíveis, executam a sua vontade.

Uma das formas de democracia é a democracia directa, em que todos os cidadãos elegíveis têm participação directa e activa na tomada de decisões do governo.

Nas democracias modernas, todo o corpo de cidadãos elegíveis permanece com o poder soberano, mas o poder político é exercido indirectamente por meio de representantes eleitos, o que é chamado de democracia representativa.

“O conceito de democracia representativa surgiu em grande parte a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante períodos históricos como a Idade Média europeia, a Reforma Protestante, o Iluminismo e as revoluções Americana e Francesa”

Raúl Duarte

In- Ciência Política.