TEOCRACIA, CRITARQUIA, PARTIDOCRACIA

TEOCRACIA

CRITARQUIA

PARTIDOCRACIA

Apresentamos agora mais algumas formas de “sistema político” na sequência do que temos vindo a fazer.

 

TEOCRACIA

Do grego Teo= Deus; cracia= poder, é um sistema em que as acções políticas, jurídicas e policiais são submetidas às leis e regras de algumas religiões.

O poder teocrático pode ser exercido dieta ou indirectamente pelos clérigos de uma religião:

- A subdivisão de cargos políticos, pode ser designada pelos próprios líderes religiosos «exemplo -  Justiniano I» ou por cidadãos laicos submetidos ao controle dos clérigos; como ocorre actualmente no Irão, onde os chefes de governo, estado e poder judiciário estão sujeitos ao Aiatola e ao conselho dos clérigos.

Exemplos actuais alguns sistemas políticos oriundos da Revolução Islâmica, em 1979.

CRITARQUIA

É uma forma de governo de juízes vem do hebraico –  shoftim, muitas vezes descrita como «anarquismo jurídico».

 Na história da civilização, a confederação tribal da antiga Israel durante o período de tempo descrito no “Livro de Juízes”, após a conquista de “Canaã” por Josué e antes do reinado de Saul.

A Irlanda também viveu este modelo político, durante o período que compreende os séculos V a.C. ao século XVI d.C. sob a Lei Brehon, sendo os Brehons, a classe de juízes druidas.

 David Friedman, aponta a Comunidade da Islândia medieval como um outro exemplo de Critarquia, dos séculos IX ao XIII, assim como também a “República de Cospaia” existente entre os séculos XIV ao XIX. 

Composta pelas palavras gregas , krites  ("juiz"); árkhō  ("governo") o seu uso expandiu-se para representar governos de juízes ou Anarquias Jurídicas.

 No sentido moderno, caso da Somália, governada por juízes com recurso à  lei “policêntrica do Xeer”

Tanto a Confederação Tribal da antiga Israel, Irlanda, Islândia e a República de Cospaia passaram séculos sob um sistema de ”Common Law” onde as leis e julgamentos não eram impostos coercitivamente, mas, respeitados pelas comunidades.

PARTIDOCRACIA

A partidocracia é um “neologismo” para definir liberal.

Isto é, a vontade que possam um ou mais partidos a exercerem o domínio político sobre a governação de um país  e surge do pluripartidarismo.

 A teoria antiliberal, segundo Gustavo Bueno, "a partidocracia constitui uma deformação sistemática da democracia. Cada partido tem que atacar sistematicamente o outro".

 Noutra perspectiva, Gonzalo Fernandez de la Mora, "a partidocracia é uma forma de Estado na qual as oligarquias partidárias assumem a soberania efectiva",

Os principais contras deste sistema, são:

o    Alianças entre os partidos políticos, através da partilha do poder, infringem o sufrágio universal;

o    Decisões importantes são tomadas pelos líderes partidários cuja imparcialidade não é garantida;

o    O aparecimento de partidos políticos fortes, através de alianças, capazes de evitar, o aparecimento de partidos novos e pequenos, constitui o risco de seguir na direcção do pensamento único e no rotativismo;

o    A separação dos poderes não está garantida desde que as mesmas partes sejam representadas por diferentes níveis de poder.

o    A direcção de um partido forte, pode assumir todos os poderes;

o    Numa sociedade altamente politizada, regra geral, a comunicação social, não é politicamente neutra. Constituindo no sistema, um poder detido considerável.

Resumindo, a partidocracia é uma forma de governação que concentra o poder num partido político ou em dois, bipartidarismo, que assumem a soberania efectiva como se de uma oligarquia se tratasse, não dando a possibilidade dos políticos, que deles fazem parte, poderem expressar a sua verdadeira intenção, restringindo-lhes a liberdade.

 O mesmo acontece aos pequenos partidos que nem sequer são ouvidos.

Raul Duarte

In - Ciência Política